Política de Privacidade

Esta Política de Privacidade descreve como o AutônomoPro trata dados pessoais de instrutores, alunos e demais usuários, em conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (Lei nº 13.709/2018 - LGPD).

A plataforma adota medidas técnicas e administrativas destinadas a proteger dados pessoais contra acessos não autorizados, perda, alteração, divulgação indevida, destruição ou qualquer forma de tratamento inadequado ou ilícito.

O tratamento de dados será realizado de forma transparente, limitada às finalidades informadas e compatível com a prestação dos serviços de gestão de aulas, comunicação, pagamentos, agenda, histórico e relatórios.

Poderão ser tratados dados como nome, CPF, telefone, e-mail, senha ou código de acesso, vínculo com instrutor, histórico de aulas, saldos de pacotes, informações de agendamento, confirmações de aula, status cadastral, dados de pagamento e registros administrativos.

Também poderão ser tratados dados do instrutor, incluindo nome, e-mail, chave PIX, informações financeiras, despesas operacionais, agenda de disponibilidade, comunicados publicados e registros de confirmação manual de pagamentos.

A plataforma poderá registrar informações técnicas mínimas necessárias para segurança, auditoria, prevenção a fraudes, funcionamento do sistema e rastreabilidade de ações relevantes.

Os dados pessoais são utilizados para permitir cadastro e autenticação, vincular alunos aos instrutores corretos, exibir pacotes disponíveis, controlar saldos de aulas, organizar agendas, confirmar aulas realizadas, registrar histórico e viabilizar comunicação operacional.

Os dados também podem ser utilizados para apoiar controles financeiros, confirmar pagamentos PIX, liberar matrículas, registrar compras adicionais, gerar relatórios, atender solicitações de usuários e cumprir obrigações legais ou regulatórias.

O AutônomoPro não deve utilizar dados pessoais para finalidades incompatíveis com a prestação do serviço sem base legal adequada ou sem a transparência exigida pela LGPD.

O tratamento poderá ocorrer com fundamento na execução de contrato ou procedimentos preliminares relacionados ao serviço, cumprimento de obrigação legal ou regulatória, legítimo interesse para segurança e melhoria da plataforma, exercício regular de direitos e consentimento quando aplicável.

Quando o tratamento se basear em consentimento, o titular poderá solicitar sua revogação, observadas as hipóteses em que a manutenção de dados seja necessária por obrigação legal, segurança, auditoria ou exercício regular de direitos.

Os dados pessoais poderão ser acessados apenas por usuários autorizados e dentro da necessidade operacional da plataforma, como instrutores visualizando informações de seus próprios alunos vinculados.

Não vendemos dados pessoais. O compartilhamento com terceiros ocorrerá apenas quando necessário para funcionamento do serviço, cumprimento de obrigação legal, proteção de direitos, prevenção a fraudes ou mediante autorização válida.

Instrutores e usuários administrativos devem manter sigilo sobre dados de alunos e informações obtidas na plataforma, usando tais informações apenas para as finalidades legítimas relacionadas às aulas, pagamentos, agenda e gestão.

Nos termos da LGPD, o titular poderá solicitar confirmação de tratamento, acesso aos dados, correção de dados incompletos ou desatualizados, anonimização, bloqueio ou eliminação quando aplicável, portabilidade, informação sobre compartilhamento e revisão de decisões automatizadas, quando houver.

As solicitações serão avaliadas conforme a legislação aplicável, podendo haver preservação de dados quando necessária para cumprimento de obrigação legal, auditoria, prevenção a fraudes, segurança ou exercício regular de direitos.

A plataforma emprega controles de acesso, segregação por vínculo de instrutor, registros operacionais e práticas de segurança compatíveis com a natureza dos dados tratados.

Os dados serão mantidos pelo tempo necessário para cumprir as finalidades do serviço, obrigações legais, auditorias, resolução de disputas, prevenção a fraudes e exercício regular de direitos.

O usuário deve proteger suas credenciais, evitar compartilhamento de acesso e comunicar imediatamente qualquer suspeita de uso indevido ou incidente de segurança.

A proteção de dados não limita os direitos de propriedade intelectual do AutônomoPro. Telas, fluxos, marcas, códigos, conteúdos, relatórios, métodos e estrutura da plataforma permanecem protegidos e não podem ser copiados, reproduzidos ou explorados indevidamente.

O usuário compromete-se a não utilizar informações internas, fluxos de funcionamento, dados estratégicos ou materiais acessados na plataforma para criação de solução concorrente ou compartilhamento com terceiros não autorizados.

Informações pessoais, comerciais, financeiras e operacionais acessadas por meio do sistema são confidenciais e devem ser tratadas com sigilo, inclusive após o encerramento do uso da plataforma.